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O Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Benguela (FOSC-B) reuniu-se esta terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026, com o objectivo de analisar os aspectos mais nevrálgicos da nova Lei das Organizações Não Governamentais (ONGs), recentemente aprovada pelos deputados à Assembleia Nacional.
Durante o encontro, os participantes abordaram de forma aprofundada os principais dispositivos da referida lei, destacando os seus possíveis impactos no funcionamento, autonomia e sustentabilidade das organizações da sociedade civil em Angola. Foi igualmente salientado que, a qualquer momento, o Presidente da República poderá proceder à promulgação da Lei das ONGs, nos termos do artigo 124.º da Constituição da República de Angola.
Para além da análise técnica e jurídica do diploma legal, a reunião serviu também como espaço de concertação, visando a criação de sinergias e a definição de estratégias conjuntas de actuação. O foco principal das discussões centrou-se na necessidade de salvaguardar os espaços cívicos, a liberdade de associação e a participação activa da sociedade civil no processo democrático angolano.
O FOSCI-B, realizará encontros periódicos visando dar continuidade ao processo de discussão estratégias internas
